terça-feira, novembro 18, 2008

Satiagraha e Consciência Nacional


Os desdobramentos da operação Satiagraha da Polícia Federal estão cada vez mais expondo as carnes podres da república e espero que sirvam para orientar um novo horizonte de moralidade e ética.

Não consigo encarar o estilo da defesa do Sr. Daniel Dantas, sem vislumbrar a personificação do antiético e da representação do estilo "lei de Gerson" que prolifera neste país.

No Brasil, advogados mentem junto com seus cliente ao invés, de dentro da lei, procurar acordos para minimizar as penas de seus clientes nitidamente criminosos.

As filigranas e as chicanas legais permitem que estes bandidos circulem livres ostentanto escárnio em seus sorrisos como a sugerir que estão acima da lei.

O dia que um banqueiro como estes for para a cadeia sem mais recursos e sem ridículos benefícios de progressão de pena eu começarei a acreditar na justiça deste país.

segunda-feira, outubro 06, 2008

O Perigo Passou!!


Quando as urnas eletrônicas foram desligadas às 17:00h do dia 05/10/2008 também foi desativada a caixa de Pandorra que ameaçava levar a administração da cidade do Rio de Janeiro à idade das trevas.

Esperamos que esta derrota contundente que retira do 2º turno, pela terceira vez, o candidato da IURD enterre definitivamente os projetos políticos da Igreja Universal.

Nada mais patético do que ver as imagens do candidato saindo da votação com a Bíblia nas mãos. O que esperava ele, que os anjos do senhor viéssem em seu auxílio e derrotassem os adversários?

Como dissemos no artigo anterior, política partidária e eleições não são objetos da MPHP, mas isto é mais do que eleição, é a sobrevivência da sociedade carioca como uma sociedade livre e pluralista que respeite os direitos individuais e as diferenças.

Já afastamos um perigo, o do casal Garotinho, embora algumas sequelas de suas passagem ainda permaneçam entre nós como o ensino religioso nas escolas públicas e a possibilidade do ensino do criacionismo.

Precisamos continuar atentos.

domingo, setembro 14, 2008

O Perigo Que Vem do Rio


Um dos assuntos que evito tocar no Blog e na própria MPHP é política partidária, mas o que vou tratar nesta postagem é mais do que isto, é a própria sobrevivência da nossa sociedade como uma sociedade livre na qual as idéias são debatidas democraticamente e sem temas proibidos.

A possibilidade de termos um prefeito que antes de mais nada é um escudeiro das idéias da Igreja Universal (IURD) é o maior perigo político já enfrentado por esta cidade e mesmo este país.

Imaginem sentado no palácio da cidade, se preparando para vôos mais altos, uma pessoa com as idéias sectárias deste candidato que sequer preciso citar o nome. A começar pelo preenchimento dos cargos municipais pela horda de bispos, pastores, obreiros e fiéis incultos desta seita que promove cultos bizarros tais como seções de descarrego e outros do tipo.

Em pouco tempo os ataques a segmentos da população que têm seu comportamento condenado pela Bíblia seria instalado como rastilho de pólvora para iniciativas mais restritivas nos costumes sob a alegação de não serem de Deus.

Com esta base no Rio bem aproveitada e com os recursos de que dispõem, alimentado pela horda de fanáticos que os seguem, teríamos este virus se preparando para tomar todo o país chegando a Brasília apoiados pelo mais simplório dos vice-presidentes que já tivemos. E não podemos deixar de reconhecer que domínio da ciência do marketing eles possuem.

Lembrando ainda que a Constituição nos define como um estado laico e este candidato é, literalmente, o lobo na pele de um cordeiro.

Venho alertando contra esta seita há muitos anos e a estratégia da IURD é um dos artigos mais acessados da MPHP.

Cuidado eleitor do Rio de Janeiro!

sábado, setembro 13, 2008

Resta-nos Apenas o Samba


Costuma-se dizer que no Brasil a justiça só funciona para os ricos e eu diria que a assertiva está imprecisa, pois no Brasil, nem quem tem dinheiro ou, pelo menos, pode arcar com os custos de uma ação judicial, dispõe da justiça. O mais correto é dizer que no Brasil, os ricos são impunes.

Recentemente, fui, seriamente, lesado por uma administradora de cartões de crédito e propus uma ação de reparação de danos combinada com o impedimento antecipado de qualquer registro do meu nome em serviços de proteção ao crédito.

Logrei imediato exito no impedimento do lançamento do meu nome nos "Serasas" da vida, pois dependeu apenas do juiz e da expedição de alguns ofícios, mas o prosseguimento da ação está, seriamente, prejudicado pelos entraves da justiça brasileira.

Como moro no Rio e a empresa está sediada em São Paulo é necessário para que o réu seja citado, em tempos de informática e emails, um procedimento anacrônico denominado carta precatória.

O escritório de advocacia, que acompanha em São Paulo os processos do escritório que contratei no Rio de Janeiro, informa que cartas precatórias na Justiça paulista estão levando 6 meses para serem cumpridas.

A minha primeira audiência no processo, que está marcada pelo juíz na justiça carioca para este mês, terá que ser adiada e pelo visto por pelo menos mais 7 meses.

Eu pergunto: Dá para aceitar uma coisa dessas?

Somos reféns de empresas gananciosas que, conhecedoras desta impunidade, jogam com isto.

E estamos às vésperas de mais uma eleição. Eu pergunto: Para quê? Vai mudar alguma coisa?

Dizem que somos o país do samba e do futebol, que grande consolo, mas acho que com o futebol do jeito que joga a seleção do Dunga, resta-nos apenas o samba....

terça-feira, setembro 09, 2008

Onde guardar o lixo nuclear?


Essa é a questão no Brasil. A Finlândia, cujo projeto de depósito virou referência mundial, mostra que não há solução simples


Marcela Buscato, de Olkiluoto, Finlândia para Época

A reação é microscópica: dentro dos dois reatores da central nuclear de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, bilhões de núcleos de átomos de urânio se dividem e geram 3% da eletricidade consumida no Brasil. Os resíduos produzidos em duas décadas de operação são de uma ordem bem maior. Quase 446 toneladas de combustível usado – e radioativo durante milhares de anos. Até hoje, esse material não tinha despertado a atenção dos brasileiros. Mas, com a pretensão do governo de retomar seu programa nuclear, o problema apareceu. Há planos para a construção de mais quatro a oito usinas no país. A retomada das obras de Angra 3 já é dada como certa e, até o fim do ano, um comitê de ministros deverá decidir quantas usinas mais serão construídas. Isso aumentará a produção de lixo nuclear.

O problema não é exclusivamente brasileiro. Nenhum país do mundo conta com um depósito definitivo em funcionamento. A solução encontrada até agora, também a usada no Brasil, é guardar esse material dentro das piscinas especiais nas centrais nucleares. É uma solução provisória, até que se encontre um meio de armazenar o combustível usado. Mas que lugar e que tecnologias são suficientemente seguros para garantir o isolamento de um material capaz de emitir radiação em níveis letais por milhares de anos?

O Brasil deparou com essa questão pela primeira vez nas últimas semanas, depois de 23 anos do início da operação de sua primeira usina nuclear. O Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente encarregado do licenciamento ambiental, condicionou o início da operação de Angra 3, previsto para 2014, à aprovação de um projeto de depósito definitivo. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que promove e fiscaliza a energia nuclear no Brasil, não concordou com a exigência. E quis torná-la mais branda. Comprometeu-se a apresentar até 2010 um modelo do que chamou de “depósito intermediário de longa duração”. Isso significa que o combustível radioativo poderá ficar guardado por 500 anos, em vez de milhares de anos. Segundo a CNEN, o combustível dos reatores, armazenado em estruturas metálicas com varetas contendo urânio, seria colocado em cápsulas de aço e guardado em um depósito escavado em uma rocha ou construído com paredes reforçadas de concreto.

A contenda entre o Ministério do Meio Ambiente e a CNEN expõe um ponto delicado para a expansão do uso da energia nuclear no mundo. A Agência Internacional de Energia Atômica aposta em um crescimento de mais de 20% na geração desse tipo de energia nos próximos 20 anos porque ela é apontada como uma das opções para frear o aquecimento global. Seu ciclo de produção quase não gera gás carbônico, causador do efeito estufa. Mas a questão dos resíduos ainda é um impedimento: além de despertar a rejeição da população, projetar e construir um depósito definitivo encarece os custos da empreitada nuclear. Uma das respostas mais promissoras está no subsolo gelado do extremo norte da Europa. A Finlândia – país de apenas 5,2 milhões de habitantes, conhecido pela agilidade de suas instituições e pelos baixos níveis de corrupção – recebe todos os anos visitantes de diversos países interessados em seu projeto de depósito.

A idéia é construir um sistema de túneis, a 500 metros de profundidade, onde as varetas com as pastilhas de urânio seriam enterradas em cápsulas de ferro fundido e cobre. O custo estimado de construção e operação, 3 bilhões de euros, seria embutido na tarifa de energia paga pelos consumidores. O local já foi escolhido: Olkiluoto, uma ilha na costa oeste do país, que parece ter vocação nuclear. É lá que estão duas das quatro usinas finlandesas, responsáveis por 25% da energia do país. Um terceiro reator está sendo construído na ilha e há um projeto para a instalação de outro. Por isso, a localização do futuro depósito é estratégica: facilita o transporte dos rejeitos radioativos e ajuda na aceitação da população local, habituada à vizinha nuclear, geradora de empregos desde o fim da década de 1970.


O depósito finlandês ainda está na fase de pesquisa. Só começará a funcionar em 2020 – se cumprir os requisitos ambientais


A Posiva, empresa responsável pelo futuro depósito, trabalha em Olkiluoto desde 2004, escavando túneis usados como uma espécie de laboratório subterrâneo, chamado Onkalo (buraco, em finlandês). No futuro, eles farão parte do depósito final, servindo como túneis de acesso e ventilação. Por enquanto, servem apenas como base para verificar se a região é segura para a construção do abrigo. Só em 2012, quando o governo finlandês tiver analisado os dados obtidos em Onkalo, vai decidir se dará a licença para a construção do depósito. Se não houver imprevistos, o depósito começará a funcionar em 2020.

Apesar de ter se tornado referência internacional, o projeto finlandês não é uma unanimidade. Ambientalistas questionam a segurança do modelo e acusam a indústria nuclear finlandesa de vender internacionalmente a idéia de que o depósito já está em construção, embora as obras sejam apenas parte dos estudos.

Isso seria uma estratégia de marketing para amenizar a preocupação popular com os rejeitos nucleares e incentivar a implantação de novas usinas. “A Finlândia está sendo usada como mascote para promover a energia nuclear globalmente”, afirma Lauri Myllyvirta, coordenador da campanha de energia do Greenpeace finlandês.

O modelo nuclear da Finlândia é considerado exemplar pela Agência Internacional de Energia. A nova usina está sendo construída pelas empresas distribuidoras de eletricidade, que recebem a energia a preço de custo. Por isso, podem repassá-la para os consumidores com tarifas mais baratas. A aprovação da população finlandesa a esse tipo de energia também é considerada referência. A indústria nuclear no país faz pesquisas desde 1983 para medir a aceitação popular, que só cresceu de lá para cá. Segundo a última pesquisa, referente a 2007, 43% dos entrevistados apoiavam a construção do novo reator. Mas até a simpatia dos finlandeses à energia nuclear é abalada quando o assunto é o destino do lixo. A mesma série de pesquisas mostra que desde a década de 1980 quase a metade dos entrevistados acha que não é seguro enterrar o combustível usado.

Antes de liberar a construção do depósito, o governo finlandês levará em conta as preocupações de segurança dos ambientalistas. Teme-se que a estrutura do depósito não resista aos milhares de anos necessários para que o lixo nuclear se torne inofensivo porque a geologia costuma mudar naturalmente em uma escala temporal tão longa. Na Finlândia, essa preocupação é agravada porque o gelo escava a superfície do solo e modifica o fluxo dos lençóis freáticos, que podem levar material radioativo para outras regiões. “O depósito fica a menos de 100 metros do mar. Se houver um vazamento, o combustível nuclear pode escapar para o oceano”, diz Myllyvirta, do Greenpeace.

A Posiva afirma que todas essas variáveis estão sendo analisadas. “Não podemos prever o que acontecerá com o ambiente em milhares de anos, nem ter certeza sobre como isso afetará as construções humanas”, diz Timo Seppälä, porta-voz da empresa. “Mas nossos estudos mostram que, mesmo que ocorram alguns vazamentos, não será em um nível nocivo ao meio ambiente.”


Desde a década de 1970, os EUA debatem a construção de um depósito. E ele não ficará pronto antes de 2017


A incerteza sobre a integridade dos depósitos durante milhares de anos explica por que ainda não há nenhuma construção desse tipo no mundo. No Japão, Toyo, a única cidade que se candidatou a abrigar um depósito, em troca de subsídios governamentais, voltou atrás em abril do ano passado. A Suécia, que tem um projeto parecido com o da Finlândia, só deverá escolher o local do depósito definitivo no ano que vem. A França estuda guardar o combustível radioativo em um depósito na cidade de Bure, mas a previsão é de que a construção comece depois de 2015.

O caso mais complicado é o americano. Desde a década de 1970, os Estados Unidos estudam um local para enterrar o lixo nuclear espalhado por 126 instalações, em 39 Estados. Já foram gastos US$ 9 bilhões em pesquisas e na construção de um túnel com 8 quilômetros de extensão e 300 metros de profundidade, na Montanha Yucca, no Estado de Nevada. Até agora, os planos do depósito não saíram do papel.

Algumas das centrais nucleares americanas estão esgotando a capacidade de suas piscinas para armazenar combustível. A usina de Indian Point 2, no Estado de Nova York, está transferindo o lixo altamente radioativo para pátios, onde é armazenado em contêineres de aço e concreto.



PROIBIDO MERGULHAR Piscina com o combustível radioativo usado em Angra 1. É uma solução provisória

O governo americano paga às usinas pelos gastos delas com a administração do lixo, que já deveria ter passado para o Estado. O prejuízo poderá chegar a US$ 35 bilhões. Por isso, está tentando acelerar a construção na Montanha Yucca. Em junho, a Secretaria de Energia submeteu o pedido de licença para a construção. A perspectiva mais otimista é que o depósito seja inaugurado em 2017.

O Brasil ainda está longe de ter um projeto como o dos EUA ou da Finlândia. Não há local definido para o depósito nem estimativa de custo. Os responsáveis pelo programa nuclear brasileiro ainda discutem o que é lixo nuclear. “O combustível usado não é lixo”, afirma o presidente da CNEN, Odair Dias Gonçalves. “Ele pode ser usado novamente porque conserva 40% de seu potencial energético.” É por isso que o projeto brasileiro prevê a construção de um abrigo de 500 anos. O objetivo é reciclar o combustível. É uma promessa que encontra resistência. No reprocessamento, é possível obter plutônio, usado na construção de armas nucleares. Outra desvantagem é o alto custo: por enquanto, reprocessar o urânio sai mais caro que retirá-lo da natureza. “O reprocessamento ainda não é viável”, diz Leonam dos Santos Guimarães, porta-voz da Eletronuclear, a empresa que administra as usinas de Angra. “Mas precisamos dar às próximas gerações o direito de usar essa fonte de energia.”

A aposta de Guimarães nas soluções futuras é partilhada por Anneli Nikula, porta-voz da TVO, empresa operadora das usinas finlandesas de Olkiluoto. “Estamos construindo um depósito tão seguro que não precisará ser monitorado depois de lacrado”, diz. “Mesmo assim, sempre penso que as novas gerações não serão menos inteligentes que nós. Elas encontrarão maneiras mais fáceis de controlar a radiação.” O dilema do lixo nuclear é que só no futuro distante ficará claro se deixamos um belo presente ou um grande fardo para as futuras gerações.


Viagem Final do Urânio

Leia também: Submarinos Nucleares: Descomissionamento
e Obama Fere de Morte a Indústria Nuclear

Erros no licenciamento de Angra 3


Origem - Gazeta Mercantil 9 de Setembro de 2008

A concessão da licença prévia para Angra 3 trouxe novamente ao debate público a questão dos rejeitos radioativos produzidos durante a operação de uma usina nuclear. Entre as 60 condicionantes incluídas na licença concedida pelo Ibama, uma se destaca, por ser precipitada. Trata-se da exigência de apresentação de uma proposta e do início da execução do projeto para disposição final dos rejeitos radioativos de alta atividade.

Por ser possível e ambientalmente mais correto o reaproveitamento desses rejeitos, é inadequado condicionar a licença prévia de Angra 3 à construção de um depósito definitivo para seu armazenamento.

Cabe legalmente à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) regular sobre essa matéria e também a responsabilidade pelo destino final dos rejeitos radioativos produzidos em território nacional. Por isso, a exigência não poderia ter sido endereçada ao empreendedor, no caso, a Eletronuclear.

Deve ser destacado que, durante vários anos após serem usados, os elementos combustíveis contendo os rejeitos radioativos devem ser mantidos em piscinas localizadas junto aos reatores, especialmente projetadas para esse fim e com um sistema de refrigeração dedicado para remover o calor residual antes de serem reprocessados ou armazenados definitivamente. Países que fazem uso maciço da energia nuclear, como Estados Unidos, França, Alemanha e Japão - que operam mais da metade dos 439 reatores em operação no mundo -, não têm em operação um depósito definitivo para os rejeitos radioativos de alta atividade.

Estes rejeitos são materiais que decaem ao longo do tempo, emitindo partículas e radiações nucleares até se tornarem estáveis e não oferecerem risco para os seres vivos. Os tempos de decaimento variam de dias até milhares de anos. Os materiais radioativos, se ingeridos ou inalados, causam diferentes danos aos seres vivos, dependendo das taxas de decaimento e do tempo de retenção no organismo. Por essa razão, devem ser isolados do meio ambiente de forma segura e pelo tempo necessário para que não ofereçam qualquer risco à saúde.

Caso a opção seja por seu armazenamento em depósitos permanentes, os rejeitos passam a ser rotulados de lixo radioativo, pelo simples fato de não serem reutilizados. Essa opção é uma conseqüência da política internacional de restrição ao reprocessamento dos rejeitos radioativos para limitar a proliferação de armas nucleares. Entre os materiais nucleares existentes nesses resíduos há urânio e plutônio, que podem ser usados para a fabricação de armas nucleares, mas que também podem servir para gerar mais eletricidade, além daquela já produzida originalmente nos reatores nucleares.

Atualmente, centros de pesquisa ao redor do mundo estão desenvolvendo um novo tipo de reator, que produz energia e incinera os rejeitos radioativos. O conceito é bem simples e utiliza aceleradores de partículas combinados com a fissão nuclear. O termo "incineração" significa o encurtamento do período de atividade dos rejeitos.

A deposição, sem qualquer tratamento, em um depósito definitivo, precisa durar milhares de anos para os resíduos alcançarem o nível natural de radioatividade de uma mina de urânio. Com o uso dos novos reatores incineradores, o tempo de armazenamento é reduzido para menos de 300 anos.

Por que, então, não aguardar novos avanços no setor nuclear para o tratamento dos rejeitos? Por que não usá-los para gerar mais energia elétrica? O desconhecimento da evolução dessas novas tecnologias não pode justificar decisões precipitadas no processo de licenciamento de Angra 3.

No setor elétrico, todas as fontes têm algum tipo de impacto para o meio ambiente. Nenhuma delas sozinha será capaz de atender às necessidades futuras de geração de eletricidade. A energia nuclear poderá dar uma contribuição importante para a diversidade da matriz energética do País e, por isso, seu uso não pode ser apresentado de forma maniqueísta. Criar falsos dilemas sobre sua utilização não nos levará a lugar algum. O que precisamos é estabelecer exigências que efetivamente conciliem a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento.

Por que não aguardar novos avanços para tratamentodos rejeitos?

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) AQUILINO SENRA MARTINEZ* - Professor titular do programa de Engenharia Nuclear do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) )



Leia também: Submarinos Nucleares: Descomissionamento

quarta-feira, agosto 13, 2008

Minc x Cnen: Despreparo Nuclear


Louvamos a coerência com o seu passado que o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc vem demonstrando na questão da autorização de licença ambiental do IBAMA para a construção de Angra 3, mas tememos que seu aparente desconhecimento sobre alguns aspectos mais técnicos desta questão acabem por inviabilizar a exigência, em princípio correta, para que seja tomada uma decisão sobre repositórios definitivos para os rejeitos nucleares.

Minc vem alegando que o depósito inicial nas piscinas de combustível é uma "solução completamente precária" dando assim uma falsa impressão de que a Eletronuclear deseja manter estas piscinas como depósitos definitivos.

Na verdade, estas piscinas existentes nas usinas nucleares cumprem uma fase necessaria da deposição dos rejeitos nucleares de alta reatividade. Nelas os elementos combustíveis queimados nas usinas se resfriam de forma controlada até que possam ser transportados para depósitos definitivos fora das usinas. Ao taxar de armazenamentos precários o ministro parece desconhecer esta solução que é comum em todos os programas nucleares no mundo.

Ao fazer a exigência de que os depósitos definitivos estejam prontos até 2014 o IBAMA está criando uma obstáculo que, por ser inviável de ser ultrapassado, vai acabar determinando que tudo fique como está e a usina entre em operação sem nenhuma garantia que depósitos definitivos venham a ser implementados.

Esta solução ainda não está clara em nenhum país do mundo e os E.U.A, país que mais tem investido em seu depósito definitivo, gastou até 2002, somente com os estudos dos cientistas americanos, cerca de US$ 5 bilhões e esta quantia e esforço ainda não foram capazes de determinar se o repositório de Yucca Mountain poderia efetivamente isolar os rejeitos altamente radioativos através de 250.000 anos durante os quais eles permanecem perigosamente radioativos. Este projeto vem sendo discutido e implementado desde 1954 na alvorada da era nuclear e até agora, em 2008, cinqüenta e quatro anos depois, não existe uma licensa emitida e a data para entrada em operação (chegada do primeiro carregamento) está prevista, especulativamente, para 2017 e vem sendo adiada nos últimos 10 anos. (leia Energia Nuclear - Parte 3 - link ao final)

Estamos totalmente de acordo que se encaminhe a definição de um repositório definitivo e que a concessão da licença estabeleça determinantes claros para que isto seja alcançado condicionando a obtenção da licença de operação segundo parâmetros que assegurem que a solução seja alcançada X ou Y anos após. Caso não tenhamos acordado este que poderia ser chamado de um Termo de Ajustamento de Conduta a usina, mesmo pronta, não teria licença para carregamento do núcleo.

Por outro lado, vemos que na polêmica criada com a CNEN esta se comporta como se ainda estivesse na era dos generais-presidentes, com a prepotência e a arrogância de uma autarquia militarista que podia tudo, desde espionagem patrocinada pelo governo até gerenciamento de contas secretas no exterior para seus programas escusos como este que desembocou na aventura do submarino nuclear.

Ao invés de se entender com o Ministro ajudando a encontrar a solução correta e necessária para o país prefere critícá-lo, afrontá-lo e afirmar que ele desconhece o problema tecnicamente.

Toda a história controversa da energia nuclear no Brasil pode ser lida em nosso artigo dividido em três partes e que descreve esta aventura desde o almirante das centrífucas apreendidas no pós-guerra até o almirante de hoje que comanda a Eletronuclear:

Energia Nuclear:Parte 1
Energia Nuclear:Parte 2
Energia Nuclear:Parte 3



Leia também: Submarinos Nucleares: Descomissionamento

domingo, agosto 10, 2008

Jesus e a Resistência Judia


Já estão disponíveis as três partes da tradução do artigo de Hyam Maccoby, "Jesus e a Resistência Judia".

Uma versão interessante e única para os eventos que antecederam a prisão, julgamento e crucificação de Jesus por uma dos maiores especialistas em judaísmo antigo da atualidade.

Acesse a primeira parte na seção Jesus Histórico da MPHP.

quinta-feira, julho 17, 2008

Roma Imperial é Aqui?


Os recentes episódios na realidade brasileira política e policial nos traz a imagem da Roma Imperial e seu sistema patrono-cliente.
Leia na MPHP Roma Imperial é Aqui.

segunda-feira, julho 07, 2008

Navegue para Longe do Submarino


As agruras de se comprar na Livraria Virtual Submarino. É, verdadeiramente, inacreditável, mas é a mais pura verdade! Fuja da livraria virtual Submarino quando desejar comprar livros.

Leia em Navegue para Longe do Submarino na seção Resenha:Livros da MPHP.

sexta-feira, junho 27, 2008

Cara de Pau Universal


Os recentes episódios no Morro da providência no Rio de Janeiro deixaram inteiramente descoberto um fato que não se pode mais desconhecer; a identificação entre um candidato, uma seita e um partido.

A quem o pré-candidato Bispo-Senador quer enganar com o discurso que pretende separar a religião da política.

Os exemplos do Morro da Providência no qual supostamente moradias a serem reformadas em obras do PAC foram escolhidas pela direção da IURD e panfletos de propaganda eleitoral impressos pela Gráfica Universal, dão uma idéia do que será a promiscuidade de um eventual governo do Bispo-Senador, na Prefeitura do Rio, e a seita Universal.

Como diz o título da coluna de João Ximenes Braga no O Globo de hoje, 27/06/2008: Sai do armário, bispo!

terça-feira, junho 24, 2008

Livro A Máfia Verde


Já havíamos feito um breve comentário sobre o Livro a "Máfia Verde O ambientalismo a serviço do Governo Mundial", editado em 2001, quando publicamos na MPHP um artigo sobre a influência das idéias de Larouche no setor nuclear brasileiro.

No entanto, agora publicamos uma resenha mais específica sobre um livro que possui alguns capítulos que merecem ser lidos.

Veja em nossa seção Resenha:Livros

sexta-feira, junho 13, 2008

Universo em Forma de Rosca


KurzweilAI.net Accelerating Intelligence News

Cientistas da Universidade de Ulm encontraram evidências que sugerem que o Universo é pequeno e tem a forma de um 3-toróide (doughnut ou rosquinha). Eles utilizaram três técnicas para comparar previsões de como as flutuações de temperaturas de microondas cósmicas de fundo, em diferentes áreas do espaço, se comportariam tanto no Universo infinito como naquele em forma de rosca. Em cada um dos casos a forma de rosca produziu os melhores confirmações nos dados do Wilkinson Microwave Anisotropy Probe. A equipe foi até capaz de projetar o provável tamanho do universo: 56 bilhões de anos luz, de um lado a outro. Está é uma idéia que volta a partir de 2003 quando o padrão inesperado das microndas cósmicas de fundo(CMB)foi percebido pelos cientistas.

(Fonte: http://www.nature.com/news/2008/080523/full/news.2008.854.html)

quinta-feira, junho 12, 2008

E as pressões continuam!



Ontem assistimos o relato das pressões que o governo federal teria exercido sobre a ex-Diretora da ANAC, Denise Abreu, para passar por cima de requisitos que ela, como procuradora da ANAC, julgava necessários para elucidar a situação do capital acionários dos pretendentes ao espólio da VARIG.

Não duvido de nada, pois estamos vendo o mesmo tipo de pressão, senão pior, visando aprovações de licenças para as obras da CSA - Cia Siderúrgica do Atlântico, que estão sendo realizadas na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, em terreno de marinha e no mar territorial, áreas de propriedade da União Federal, em estágio avançado e com drástica alteração das características do meio ambiente.

Abordamos, ligeiramente, estes fatos no artigo A Ética do Companheiro, mas agora possuímos evidências ainda mais fortes.

Uma análise minuciosa das datas dos documentos apresentados expõe uma celeridade pouco vista no andamento de processos desta natureza – convém lembrar que se trata da maior usina siderúrgica do mundo.

São inúmeras irregularidas nas quais a pressão do governo federal, por ser obra do PAC, é exercida de todas as maneiras envolvendo até a movimentação funcional de técnicos dos orgão de fiscalização que colocam, como a Dra Denise da ANAC colocava, dificuldades para o governo.

Assim:

- a inexistência de análise técnica dos estudos pelo IBAMA, nem mesmo para anuência do processado perante o Estado do Rio de Janeiro;

- a condicionante nº 09 da Licença de Instalação FE 11695, que deixou de ser atendida, conforme parecer do IBAMA;

- quatro autos de infração lavrados pelo IBAMA/RJ em desfavor da empresa THYSSENKRUPP CSA por crimes ambientais na área do empreendimento;

- Termo de Embargo nº 487354 do IBAMA/RJ, lavrado em 20 de dezembro de 2007, em desfavor da THYSSENKRUPP CSA; bem como a revogação da decisão que revogou o referido embargo, de 03 de junho de 2008;

- a Notificação nº 501220 do IBAMA, expedida em 24 de março de 2008, nos seguintes termos: “Fica a empresa Thyssenkrupp notificada a cumprir a determinação constante do Termo de Embargo nº 487354 lavrado em 20.12.07, tendo em vista a constatação juntada aos autos do processo nº 02022.002568/2007-17, de que as atividades/obras da ponte sobre o manguezal ilegalmente suprimido permaneceram normalmente, em franca desobediência à determinação deste IBAMA.”;

- o auto de constatação do IEF nº 615/07 e o competente Auto de Infração nº 44225/07, lavrados em face da CSA por corte raso de vegetação de mangue em desacordo com a licença de instalação;

- o auto de constatação do IEF nº 2503/07 lavrado em face da CSA por “1) supressão 23, 2 ha (aproximadamente) de vegetação em área de preservação permanente sem licença. 2) supressão de 2,9 ha (aproximadamente) de vegetação nativa de mata atlântica sem licença.”;

- o constante dos pareceres técnicos do IEF transcritos abaixo:

“Em função do aterramento de toda a área montante do manguezal, associada a extinção do canal de São Fernando, não mais ocorrerá o aporte de sedimentos e de água doce para o manguezal remanescente, condenando-o assim a extinção.”

“Conclusivamente, a CSA não poderia sequer ter iniciado a supressão de vegetação em APPs, tal como se constata na área do empreendimento.”

“A área total estimada de supressão de vegetação de Mata Atlântica e Ecossistemas Associados é de 31,7 hectares, sendo que 25,35 hectares constituem-se em Áreas de Preservação Permanente, constituídas por 23 há de manguezais e 2,35 de vegetação em estágio inicial de regeneração.”;

- a Informação Técnica da lavra do GATE/MP/RJ, de 27 de dezembro de 2007, aponta que “ vários os pontos das obras de implantação do Terminal Portuário e do aterro hidráulico do terreno da Usina estão sendo realizados em não conformidade com as informações do EIA e do Próprio PBA”;

- a Licença de Instalação nº FE012829 para desvio do canal de São Fernando não poderia ter sido expedida sem a competente autorização para supressão de vegetação em área de preservação permanente;

E assim outras irregularidades para as quais as ordens do governo federal parece ser a de ignorar, pois o PAC não pode parar.

Interessante, a CSA será instalada em nosso quintal, exclusivamente, para exportação, pois indústrias como estas têm enorme dificuldade de serem instaladas nos paises de origem (a THYSSENKRUPP é alemã). No nosso quintal vale, enquanto isso reclamam da Amazônia devastada.




quarta-feira, maio 14, 2008

A Justiça Afinal Possui Sim Emoção


Fomos positivamente surpreendidos pela manifestação do Desembargador Caio Canguçu do TJ de São Paulo que negou o "Habeas Corpus" em favor do casal Nardoni levando em conta o clamor popular embora não diga isto expressamente em seu despacho.

Já esta na hora de colocarmos na lata do lixo esta hipocrisia de advogados criminalistas, normalmente atuantes na defesa, de que a Justiça e seus operadores são técnicos desprovidos de emoção. Juízes e desembargadores são seres humanos que não podem e não devem ficar imunes a atrocidades como as cometidas no caso Isabella.

Estamos vendo o desfile de supostos técnicos condenando a manifestação humana do juíz da 1ª instância, argumento felizmente ignorado pelo desembargador Caio Canguçu, alguns deles chegando a dizer que isto será motivo para anulação futura do processo no Supremo Tribunal Federal. Se isto acontecer é melhor fechar o Tribunal para balanço.

São criminalistas como estes que impedem que nosso Código de Processo seja modernizado permitindo assim que eles continuem a extorquir dinheiro de seus clintes em infindáveis recursos.

Parabéns ao desembargador que colocou a Justiça próximo ao povo aonde ela deve estar.

quinta-feira, maio 01, 2008

Verdade Processual = Impunidade


Na recente cobertura efetuada pela mídia no assombroso caso Isabella assistimos a um desfile de autoridades legais especialmente badalados advogados que normalmente atuam na defesa.

Um deles, Eduardo César Leite, Conselheiro da OAB, experiente advogado criminalista, presente em vários programas de TV durante a cobertura do episódio, afirmou que o que importa é a Verdade Processual.

Ora, de que se trata este tecnicismo? Não estamos nos referindo, especificamente, ao fato de que o julgamento deva ser realizado tendo em vista os autos como todos reconhecemos.

Na verdade esta afirmação é mais um elemento que contribui para a impunidade neste país, embora possamos entender, perfeitamente, o que quer significar, de um ponto de vista acadêmico ou teórico do Direito, indicando que a verdade possível de ser descoberta na ação penal é apenas e tão-somente a ´verdade processual´.

No entanto, cabe uma observação quanto ao perfil dos criminalistas brasileiros. Para os advogados criminalistas brasileiros não importa a consciência i.e, eles não se obrigam a acreditar na versão do acusado e abraçam suas mentiras no afã de obter sucesso e fama.

Diferentemente do réu o advogado não tem o direito de mentir e a mentira deixa de ser uma tecnicismo legal para ser uma obcenidade jurídica.

O ético e normal, como vemos em países como os E.U.A no qual a cadeia não é local exclusivo para pobres e desfavorecidos, é que constatando a culpabilidade o advogado defenda sim seu cliente, mas através de acordos possíveis, buscando tudo aquilo que lhe é favorável para a redução de uma pena, mas nunca pugnando pela absolvição de um evidente criminoso no qual ele próprio, advogado, não acredita na inocência.

É comum inclusive naquele país advogados se desobrigarem de seu clientes quando não confiam nas suas histórias.

Mas no Brasil, não, aqui a nossa ética anda por baixo, temos até a famosa Ética do Companheiro.

Causa-me profundo asco a posição destes advogados que, infelizmente, têm a cara do país.

Sabemos que pela Constituição todos, indistintamente, possuem o direito de defesa, entretando, o Código de Ética da advocacia reprime algumas atitudes consideradas contrárias à ética, estando entre elas o patrocínio de causas que vão de encontro à moral e à ética, como determina o artigo 20 do Código de Ética do Advogado:



Art. 20. O advogado deve abster-se de patrocinar causa contrária à ética, à moral ou à validade de ato jurídico em que tenha colaborado, orientado ou conhecido em consulta; da mesma forma, deve declinar seu impedimento ético quando tenha sido convidado pela outra parte, se esta lhe houver revelado segredos ou obtido seu parecer.


Leia também na MPHP:
Criminalidade, Legislação Penal e Direitos Humanos

José da Silva e os Direitos Humanos

terça-feira, abril 29, 2008

Incontinência Verbal

Já havíamos nos manifestado em outra ocasião sobre a inconveniência da manifestação pessoal de um presidente em assuntos fora da alçada de seu cargo e mais uma vez o presidente Lula demonstra que sofre de incontinência verbal.

Estando a nação chocada com os acontecimentos que cercam o assassinato da menina Isabella em São Paulo vem o presidente, em uma cerimônia oficial do PAC, manifestar sua opinião pessoal nitidamente alimentando argumentos para a defesa que no momento navega sozinha no seio da opinião pública e da própria polícia.

Um presidente não pode dar opiniões pessoais em público sobre assuntos que não dizem respeito ao exercício de seu cargo e se não pode ajudar e melhor calar-se.

segunda-feira, abril 07, 2008

Ensaio sobre Tiago

Tiago,O Justo, denominado nos evangelhos como o irmão de Jesus é uma figura que embora tenha sido importante na Igreja primitiva, para alguns o primeiro Papa, foi ofuscado pela adoção posterior, pela Igreja, de uma cristianismo paulino.

Este ensaio, em duas partes, tenta resgatar os dados "históricos" de Tiago com a finalidade de ser expandido, posteriormente, para publicação em livro.

As duas partes já foram publicadas e estão disponíveis na MPHP para todos que se interessam pelo tema Jesus Histórico, sem apelo à fé.

O link é o que segue abaixo:

MPHP - Seção Jesus Histórico

terça-feira, março 11, 2008

A Medida da Ideologia Pessoal


Recentemente, no Fórum da MPHP, discutimos e estamos discutindo a influência das concepções que cada um de nós traz dentro de si provocando pressuposições idealísticas ou psicológicas no trato de qualquer tema seja ele atual ou histórico.

Lá no Fórum esta questão foi levantada para o trato do estudo do Jesus Histórico, mas ela se aplica a qualquer ramo de discussões. Se o tema é histórico e as fontes não tão confiáveis a verdade fica ainda mais enrustida e a saída é a confrontação de várias opiniões. Neste sentido, não parece existir verdade histórica ou verdade científica e sim verdades sob várias ideologias.

Num país como nosso aonde as informações não chegam a todas as camadas da população este problema se torna ainda mais grave, pois a leitura de um texto produzido com determinado viés pode levar alguém menos experiente a formar opiniões distorcidas.

Este é um tema da maior importância para todos que têm o germe da busca do conhecimento. Por isso estamos convidando para este debate. Acesse o Fórum da MPHP no link acima, cadastre-se e participe das discussões.

sábado, março 01, 2008

Presidente pode falar como cidadão?

O presidente Lula, durante um lançamento de obras em Sergipe, deu no dia 28/02/2008 mais uma desmonstração do seu despreparo para o cargo ao discursar criticando membros do judiciário e se justificando no dia seguinte afirmando que dera apenas um palpite, falara como cidadão.

Acontece que um presidente da República discursando em cerimônias oficiais não pode falar como cidadão, ele é o mais alto mandatário da nação e sua fala sempre será tomada como a opinião do presidente, do governo. Ele ingenuamente quer passar a idéia de que não sabe disto. Nas sua rodas íntimas ele até pode falar como cidadão, mas nunca em um discurso público.

Já não é a primeira vez que Lula ataca o judiciário mostrando sua incompetência para conviver na democracia.

Já tivemos oportunidade de mostrar que o presidente Lula atua, segundo as normas de sua ética do companheiro e cada vez mais ele demonstra isto.

Vamos aguardar 2009 para termos a certeza de que nenhuma manobra oportunista venha a ser, veladamente, promovida por ele para emendar um terceiro mandato que jogará nossa dignidade constitucional inteiramente na lata do lixo.

segunda-feira, fevereiro 25, 2008

Ética do Companheiro

Novo artigo na MPHP analisa a infame Ética do Companheiro exercida pelo presidente Lula.

Está na hora da sociedade dar um basta a tantos mal exemplos vindo do topo do poder.


Não importam eventuais avanços sociais e/ou econômicos, os malefícios causados pela antiética do governo ultrapassam de muito em nocividade os benefícios sociais e econômicos.

Leia e comente: A Ética do Companheiro