sábado, dezembro 19, 2015

O Golpe do STF: Infelizmente parece vero!

Logo após a seção do STF vi algumas manifestações contra a decisão do STF como muito simplistas e conspiratórias. Muita gente falando sem ter acompanhado e sem conhecer os procedimentos. Eu tive a paciência de assistir INTEGRALMENTE, do início ao fim as duas sessões do STF que definitivamente mancharam a imagem da corte, mas não vejo o panorama com tanta simplicidade, embora está claro que o impedimento ficou mais difícil e preciso dizer que não sou advogado, apenas um engenheiro cercado de advogados por todos os lados da família.

O voto do Tóffoli realmente me surpreendeu, o do Fachin nem tanto, pois independente de sua adesão á campanha de Dilma ele é um jurista renomado. Seu voto foi complexo, bastante técnico e ensejou as discussões que ajudadas pela dissidência do ministro Barroso acabaram por produzir duas seções bastante ricas juridicamente.

Sobre Toffóli, o que acho é que ele se cansou um pouco das críticas e uma aproximação evidente com o Gilmar Mendes na 2ª Turma está mudando um pouco sua atuação e fazendo-o se afastar um pouco de sua propalada adesão ao PT e ele vem até oferecendo votos bons para a pouca bagagem que tem em relação aos demais ministros. Tóffoli, na verdade, nunca deveria ter chegado ao Supremo. Os ministros depois de empossados não precisam manter qualquer subserviência ao partido que os indicou, pois não precisam nada deles e tem um longo caminho vitalício pela frente e aquilo que permanece é por causa de suas próprias ideologias ou amizades pessoais, mas jamais escancariam votos de apoio à Dilma sem comprometer suas biografias. Os casos de Tóffoli e Lewandowsky são mais complicados porque mantém relação de amizade muito próximas, respectivamente com Lula e Dilma e poderiam entrar nas exceções.

Em um primeiro momento considerei estas teorias de conspiração que pretendem envolver todo o STF na trama como puras fantasias. Por exemplo, se quisessem sepultar definitivamente o impeachment seria só votarem pela obrigatoriedade 2/3 na admissibilidade pelo Senado em vez da previsa maioria simples, um proposta que foi trazida pelo Marco Aurélio ao final, sob alegação que seria uma aberração a possibilidade desta admissibilidade do processo (subsequente afastamento da Presidente) poder ser obtida com apenas 21 votos no Senado, enquanto na Câmara seria maioria qualificada. Não passou e quem liderou a tese da manutenção da maioria simples foi justamente o Barroso conduzindo a maioria a acompanhá-lo suportado por um argumento irrefutável do Teori de que a maioria simples qualificaria o voto da câmara. Se O Senado precisasse de 2/3 para prosseguir com o processo e então afastar Dilma este impeachment não passaria. Como se vê, não é tão simples como as teorias apregoam.

No entanto, passada 48 horas e estudadas várias intervenções e comentários de pessoas abalizadas, a hipótese de algum tipo de conspiração parece evidente, embora continue achando muito difícil uma cooptação do STF no nível de que estão alegando; um verdadeiro teatro cada um com seu papel previamente combinado na trama, excetuando o Gilmar Mendes. Nem os ministros são tão articulados nem o Gilmar tão idiota. Não me parece plausível, mas se isso ocorreu está decretado o FIM DO BRASIL. Não existe democracia com uma Justiça desacreditada. O que houve está mais para compadrio quando tornaram a votação aberta e proibiram a chapa avulsa. Neste ponto eles interferiram em outro poder e legislaram, mudando o rito de 1992. Agora, até o Color poderá alegar golpismo em 1992. Piorou a situação quando o Gilmar Mendes afirmou que houve cooptação e bolivarização da corte.