O Golpe do STF: Infelizmente parece vero!

Logo após a seção do STF vi algumas manifestações contra a decisão do STF como muito simplistas e conspiratórias. Muita gente falando sem ter acompanhado e sem conhecer os procedimentos. Eu tive a paciência de assistir INTEGRALMENTE, do início ao fim as duas sessões do STF que definitivamente mancharam a imagem da corte, mas não vejo o panorama com tanta simplicidade, embora está claro que o impedimento ficou mais difícil e preciso dizer que não sou advogado, apenas um engenheiro cercado de advogados por todos os lados da família.

O voto do Tóffoli realmente me surpreendeu, o do Fachin nem tanto, pois independente de sua adesão á campanha de Dilma ele é um jurista renomado. Seu voto foi complexo, bastante técnico e ensejou as discussões que ajudadas pela dissidência do ministro Barroso acabaram por produzir duas seções bastante ricas juridicamente.

Sobre Toffóli, o que acho é que ele se cansou um pouco das críticas e uma aproximação evidente com o Gilmar Mendes na 2ª Turma está mudando um pouco sua atuação e fazendo-o se afastar um pouco de sua propalada adesão ao PT e ele vem até oferecendo votos bons para a pouca bagagem que tem em relação aos demais ministros. Tóffoli, na verdade, nunca deveria ter chegado ao Supremo. Os ministros depois de empossados não precisam manter qualquer subserviência ao partido que os indicou, pois não precisam nada deles e tem um longo caminho vitalício pela frente e aquilo que permanece é por causa de suas próprias ideologias ou amizades pessoais, mas jamais escancariam votos de apoio à Dilma sem comprometer suas biografias. Os casos de Tóffoli e Lewandowsky são mais complicados porque mantém relação de amizade muito próximas, respectivamente com Lula e Dilma e poderiam entrar nas exceções.

Em um primeiro momento considerei estas teorias de conspiração que pretendem envolver todo o STF na trama como puras fantasias. Por exemplo, se quisessem sepultar definitivamente o impeachment seria só votarem pela obrigatoriedade 2/3 na admissibilidade pelo Senado em vez da previsa maioria simples, um proposta que foi trazida pelo Marco Aurélio ao final, sob alegação que seria uma aberração a possibilidade desta admissibilidade do processo (subsequente afastamento da Presidente) poder ser obtida com apenas 21 votos no Senado, enquanto na Câmara seria maioria qualificada. Não passou e quem liderou a tese da manutenção da maioria simples foi justamente o Barroso conduzindo a maioria a acompanhá-lo suportado por um argumento irrefutável do Teori de que a maioria simples qualificaria o voto da câmara. Se O Senado precisasse de 2/3 para prosseguir com o processo e então afastar Dilma este impeachment não passaria. Como se vê, não é tão simples como as teorias apregoam.

No entanto, passada 48 horas e estudadas várias intervenções e comentários de pessoas abalizadas, a hipótese de algum tipo de conspiração parece evidente, embora continue achando muito difícil uma cooptação do STF no nível de que estão alegando; um verdadeiro teatro cada um com seu papel previamente combinado na trama, excetuando o Gilmar Mendes. Nem os ministros são tão articulados nem o Gilmar tão idiota. Não me parece plausível, mas se isso ocorreu está decretado o FIM DO BRASIL. Não existe democracia com uma Justiça desacreditada. O que houve está mais para compadrio quando tornaram a votação aberta e proibiram a chapa avulsa. Neste ponto eles interferiram em outro poder e legislaram, mudando o rito de 1992. Agora, até o Color poderá alegar golpismo em 1992. Piorou a situação quando o Gilmar Mendes afirmou que houve cooptação e bolivarização da corte.

Carta Aberta Ao Ministro Toffoli

Ministro, não tenho certeza se este texto chegará a V,Exa., na verdade, provavelmente não chegará, a menos de que alguns dos meus mais de 300 seguidores e quem sabe, alguém dentro do número maior de seguidores destes seguidores, tenha algum acesso que permita que este texto alcance V.Exa.

Embora não seja operador do Direito, sou uma pessoa que se considera cercada de advogados por todos os lados e em função disto e de acompanhar as carreiras de familiares sempre encarei o Supremo Tribunal Federal como um ápice de uma vida jurídica. STF o Monte Olimpo onde se encontram pessoas dotadas de conhecimento notório sobre o arcabouço jurídico brasileiro apesar de ser obrigado a confessar que na ocasião de sua nomeação fique bastante surpreso, visto que suas qualificações não somavam nem de longe os requisitos mínimos para o cargo.

Mas esqueçamos do fato de que V.Exa. não ter alcançado academicamente os pináculos do conhecimento jurídico e concentremo-nos em outro aspecto, tão ou mais importante. Aquele que mostra sem sombras de dúvidas, que V.Exa., notório membro e advogado do Partido dos Trabalhadores é totalmente suspeito para participar em julgamentos que envolvam autoridades ou políticos daquele partido como réus. No entanto, desde o julgamento da AP470, V.Exa., não tem demonstrado o menor pudor em relação a esta questão, ao não se autodenominar suspeito para participar daquele julgamento, passando à população uma ideia de deboche das nossas instituições. Aliás, acusa-se bastante o Partido dos Trabalhadores, algo que não posso acreditar, de possuir uma estratégia que, exatamente, visa desestabilizar as instituições brasileiras para facilitar seu projeto de poder.

E agora, V.Exa., despudoradamente, usa do mesmo expediente, solicitando para trocar de Câmara e assim ser o Ministro responsável pelo julgamento dos futuros réus da operação Lava-Jato, apressando-se em aceitar uma solução sugerida pelo seu colega Gilmar Mendes para resolver a questão da falta de nomeação de um novo ministro pela presidente Dilma, O comportamento ético esperado de um Ministro do Supremo, obviamente, lhe veda o uso deste expediente e seria algo ainda mais escabroso se a proposta do Ministro Gilmar tivesse, exatamente, essa finalidade.

Eu fico verdadeiramente pasmo. Quanta desfaçatez, a que ponto V.Exa. chegou. Isto é uma tapa na cara da sociedade, mas parece que o ministro. não consegue enxergar isso, o que corrobora a sua completa inadequação para este relevante cargo na República. Pior, no dia seguinte desta sua decisão, V.Exa, é recebido, em agenda alterada, pela presidente Dilma. Qual a mensagem que é enviada para a sociedade sobre a lisura do STF. Será que V.Exa, se importa?

Ministro Toffoli, reflita bem nas consequências desta sua nova atitude e apelando, quem sabe, para um possível resquício de republicanismo em seu currículo, peço que volte atrás nesta decisão e salve, embora que parcialmente, sua história.

Ética & Cultura

Venho defendendo no Twitter (@mphp), com relação ao recente episódio Lula-Gilmar, que Ética e Cultura estão intimamente ligados. 

Ou seja, Ética são princípios: sem cultura, sem ética.

Claro que isso não deve ser entendido como se todos aculturados exercessem sempre a ética e todos desculturados atuassem de forma antiética.

O que pretendo dizer é que a cultura traz favorecimento para as atitudes antiéticas e essa afirmação se baseia nas seguintes distinções:

Ética é princípio, Moral são aspectos de condutas específicas;

Ética é permanente, Moral é temporal;

Ética é universal, Moral é cultural;

Ética é regra, Moral é conduta da regra;

Ética é teoria, Moral é prática. 

A Perplexidade do Ministro

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, segundo "Veja", afirmou ter ficado perplexo com o comportamento e insinuações despropositadas do ex-presidente Lula", parecendo o roto falando do esfarrapado. 


Que cidadão honesto e realmente interessado na justiça nesse país se surpreenderia com qualquer pronunciamento ou ação do ex-presidente Lula? 


Não me parece ser esta uma surpresa crível, visto ser Lula um homem cujo único objetivo é tomar o controle do Estado para seus companheiros petistas, passando por cima da ética e burlando o que for necessário na Lei. 


Gilmar Mendes, de passado duvidoso na condução do caso Opportunity no STF, não reúne insuspeição ilimitada para se postar tão surpreso com a suposta atitude do ex-presidente.


Episódios como esses servem para colocar à mostra a vulnerabilidade de nossa corte maior. Aguardemos, para ver se o Ministro Lewandowski vai mesmo propiciar o julgamento começar em agosto. Esse será um excelente indicativo da isenção do STF.


No entanto, a manifestação do decano do STF, Ministro Celso de Mello, nos dá uma enorme esperança na isenção do STF. Assim se pronunciou o Ministro:

O episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: “Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos”.