Carta Aberta Ao Ministro Toffoli

Ministro, não tenho certeza se este texto chegará a V,Exa., na verdade, provavelmente não chegará, a menos de que alguns dos meus mais de 300 seguidores e quem sabe, alguém dentro do número maior de seguidores destes seguidores, tenha algum acesso que permita que este texto alcance V.Exa.

Embora não seja operador do Direito, sou uma pessoa que se considera cercada de advogados por todos os lados e em função disto e de acompanhar as carreiras de familiares sempre encarei o Supremo Tribunal Federal como um ápice de uma vida jurídica. STF o Monte Olimpo onde se encontram pessoas dotadas de conhecimento notório sobre o arcabouço jurídico brasileiro apesar de ser obrigado a confessar que na ocasião de sua nomeação fique bastante surpreso, visto que suas qualificações não somavam nem de longe os requisitos mínimos para o cargo.

Mas esqueçamos do fato de que V.Exa. não ter alcançado academicamente os pináculos do conhecimento jurídico e concentremo-nos em outro aspecto, tão ou mais importante. Aquele que mostra sem sombras de dúvidas, que V.Exa., notório membro e advogado do Partido dos Trabalhadores é totalmente suspeito para participar em julgamentos que envolvam autoridades ou políticos daquele partido como réus. No entanto, desde o julgamento da AP470, V.Exa., não tem demonstrado o menor pudor em relação a esta questão, ao não se autodenominar suspeito para participar daquele julgamento, passando à população uma ideia de deboche das nossas instituições. Aliás, acusa-se bastante o Partido dos Trabalhadores, algo que não posso acreditar, de possuir uma estratégia que, exatamente, visa desestabilizar as instituições brasileiras para facilitar seu projeto de poder.

E agora, V.Exa., despudoradamente, usa do mesmo expediente, solicitando para trocar de Câmara e assim ser o Ministro responsável pelo julgamento dos futuros réus da operação Lava-Jato, apressando-se em aceitar uma solução sugerida pelo seu colega Gilmar Mendes para resolver a questão da falta de nomeação de um novo ministro pela presidente Dilma, O comportamento ético esperado de um Ministro do Supremo, obviamente, lhe veda o uso deste expediente e seria algo ainda mais escabroso se a proposta do Ministro Gilmar tivesse, exatamente, essa finalidade.

Eu fico verdadeiramente pasmo. Quanta desfaçatez, a que ponto V.Exa. chegou. Isto é uma tapa na cara da sociedade, mas parece que o ministro. não consegue enxergar isso, o que corrobora a sua completa inadequação para este relevante cargo na República. Pior, no dia seguinte desta sua decisão, V.Exa, é recebido, em agenda alterada, pela presidente Dilma. Qual a mensagem que é enviada para a sociedade sobre a lisura do STF. Será que V.Exa, se importa?

Ministro Toffoli, reflita bem nas consequências desta sua nova atitude e apelando, quem sabe, para um possível resquício de republicanismo em seu currículo, peço que volte atrás nesta decisão e salve, embora que parcialmente, sua história.

Mensalão: Paralelos Históricos

É sempre interessante procurarmos paralelos históricos para atos políticos do presente ao observarmos a atitude de alguns membros proeminentes do partido do governo. Vejamos, por exemplo, algumas possíveis comparações negativas que estes dirigentes estão merecendo quando se referem aos resultados do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.

A desfaçatez e a capacidade de justificar práticas erradas assemelha-se muito às argumentações de Henrique VII quando buscava a anulação pelo papa de seu casamento com Catarina de Aragão, que unicamente visava abrir caminho para colocar sua mais nova amada, Ana Bolena, em seu lugar.

Henrique VIII se esforçou para justificar que a anulação se prendia a problemas de consciência por ter se casado com a esposa de seu irmão falecido, na sua visão um ato pecaminoso. Uma consciência que levou cerca de 20 anos para ser despertada  A resposta  sobre se o casamento anterior de Catarina com seu doente irmão fora consumado ou não, jamais saberemos. Existem evidências para as duas hipóteses. O que precisa ser evidenciado é que esta questão já havia sido julgada com a obtenção da dispensa do Papa para a cerimônia, aliado ao fato que, exatamente por isso, o rei já estava casado por quase 20 anos com Catarina.

Assim, por pura conveniência, ele esperneou, esperneou e quando a anulação não foi concedida rompeu com a Igreja Católica criando a Igreja Anglicana com todos os perigos que, no mundo de então, uma decisão destas implicava. Muito sangue correu na Inglaterra entre aqueles que não aceitavam a guinada religiosa com a troca do poder religioso papal pelo poder absoluto do rei, o consequente afastamento de Roma e a aproximação com as ideias de Martinho Lutero.

Da mesma forma, estes dirigentes petistas estão exercendo o "juris espeniandi" e o meu receio é que como já provaram que não têm medida de nada, acabem convencendo a Presidente a uma futura anistia para os mensaleiros. Tudo para defender "companheiros", às custa de ataques às instituições da república, as quais nunca trabalharam para fortalecer.

Dentro destes ambiente, até o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável pela administração do sistema penitenciário brasileiro, afirmou que preferiria a morte a cumprir pena em uma dessa unidades medievais no dizer dele. O curioso é que seu partido governa o país por 10 anos e só agora, quando companheiros estão ameaçados de se hospedarem no sistema, ele enxerga este fato.

Uma anistia aos condenados da ação penal 470 seria tão danosa ao país interna e externamente quanto a atitude de Henrique VII, que por motivos puramente pessoais, rompeu com um poder que na época tinha enorme peso entre as nações ocidentais, fazendo o povo inglês sofrer sérias consequência pelo seu ato.

Ódio, Justificativa Esperniandi

A entrevista de Leonardo Boff hoje pela manhã na CBN resume a argumentação "Juris Esperniandi" dos simpatizantes do PT.

Esquecem que o colegiado que condena os dirigentes petistas é formado em sua maioria por Ministros nomeados pelos Presidentes Lula e Dilma além de um Ministro que militou e trabalhou como advogado para o PT.

Como o ódio pode ser o mote?

Como resistências ao dito projeto do PT pode ser o mote? 

Puramente "juris esperniandi".

A cúpula petista está sendo condenada porque cometeu crimes, ponto e basta. E se o julgamento levou todos estes anos para entrar em pauta deve-se ao processo judicial brasileiro, muito bem explorado pelos advogados de defesa e a sua ocorrência em época de eleição municipal é circunstancial.

O discurso de julgamento de exceção apregoado pelos réus é um desserviço à democracia e um partido que se diz maduro deveria repudiar e não endossar estas afirmações. O Brasil já deixou esta fase há muito tempo.

Refúgio Entre Os Antigos II

Em dezembro de 2009, época do mensalão do DEM, escrevemos o primeiro desses artigos no qual nos refugiamos entre os antigos, para evitar o convívio mental com os desmandos dos Lulas, Malufs,  Dilmas, Demóstenes, Serras, Aécios e cias, todos farinha oriunda do mesmo saco.

Agora, a situação política do país, que nunca muda, nos faz novamente precisar desse refúgio e vou dedicar os próximos posts para publicar ensaios sobre uma pesquisa detalhada visando desmistificar conceitos equivocados sobre a vida sexual dos antigos gregos e macedônios, que a propaganda LGBT procura, anacronicamente, taxar de comportamento homossexual, condição inteiramente desconhecida dos antigos, pois se constitui caracterização específica para condições sexuais classificadas nos século XIX ou mais precisamente no século XX.

Embalada por diversos autores gays de renome, como Mary Renault, o "establishment" homossexual procura retratar comportamentos que, absolutamente, não querem compreender, classificando-os como sendo compatíveis com a homossexualidade, tal qual existente nos nossos dias.

Essa mistura entre ficção e história que explicamos no post anterior, provoca essa enorme distorção na História.

Vamos mostrar como isto é falso.