Conspiração, Ética e Caos

Surgem, como é comum no país, miríades de teorias conspiratórias para tentar desqualificar como acidente e classificar como possível assassinato o ocorrido com o avião em que viajava o Ministro Teori Zavascki, do STF, mas entendo ter sido uma fatalidade que assume esses contornos conspiratórios devido a uma conjunção de fatores agravantes pelo fato de estar em jogo a relatoria da Lava-Jato.

Pelos relatos de testemunhas oculares, parece claro que o acidente aconteceu devido a decisões erradas a partir de avaliações imprudentes que levaram uma aeronave tripulada apenas com um piloto, sem copiloto, a enfrentar uma situação de mau tempo em direção a um aeródromo que só opera com visibilidade ampla e teto mínimo de 450 m. Tudo indica, como dizem os especialistas, que o piloto perdeu o horizonte, mas vão aparecer inúmeras teorias conspiratórias, faz parte de nossa cultura.

A criação dessas histórias chega ao cúmulo da falta de ética ao inventarem narrativas sobre controladores de voo em um aeroporto que sequer possui controle de voo, citar emissão de habeas-corpus fictício proferido por um Ministro que está de férias. Falam até de dados de Caixa Preta sequer analisada ainda pelos peritos. Uma caixa preta que, inicialmente, a FAB informou que não era requisito neste tipo de aeronave. Eles nem sequer têm cuidado com o que afirmam, o objetivo é criar dúvidas em um momento que as pessoas estão confusas. Até ilações, irrelevantes em relação ao acidente, sobre a vida pessoal dos passageiros já começaram. Precisamos ficar atentos para estes fomentadores do caos.

Agora o que temos que esperar é que a Presidente do Supremo aja com presteza para evitar que um novo ministro viciado pela indicação de réus assuma a relatoria. Não é uma situação normal e ela pode, seguindo o regimento do STF, impedir isso.

Ética e Cultura: O Caso Lula

Considero difícil de entender como o ex-presidente Lula ainda tem uma expressivo apoio depois de ter seu caráter demonstrado em conversas privadas além de tudo que a operação Lava-Jato vem desvendando.

Não me refiro especificamente às pessoas que compareceram a manifestações pró-governo, porque essas estão sendo conduzidas muitas vezes coercitivamente pelas entidades que apoiam o ex-presidente e pelas benesses de pão e mortadela, com ajuda de custo. Não são espontâneas e muitos nem sabiam por que ou sobre o quê estavam protestando.

O que me intriga são pessoas, aparentemente, de maior nível cultural, que se manifestam no Twitter e no Facebook, demonstrando um radicalismo cego.

Já tive oportunidade de escrever em outra ocasião, que a ética pressupõe uma certa cultura. Não é possível uma pessoa exercer a ética em sua plenitude se esta não tiver recebido certos ensinamentos básicos de cidadania. Isso não é elitismo, é fato. O Ex-presidente Lula não tem ética porque é inculto, nunca lhe ensinaram princípios éticos.

As nações do primeiro mundo possuem uma população mais ética em virtude dos longos anos de ensinamento de cidadania pelos quais passaram. Há tempos atrás, suas atitudes eram semelhantes às do nosso povo inculto e sem cidadania.

Ética se aprende na família, no convívio da Sociedade e na escola. E o exemplo é o maior formador de cidadãos éticos.

Quando Lula se refere à ingratidão do procurador da República, está demonstrando simplesmente sua ignorância sobre os valores republicanos e achando que a nomeação foi um favor pelo qual se deve retribuições.

A democracia é sem sombra de dúvidas a melhor forma de governo, mas como tudo tem suas falhas, uma delas é permitir que um apedeuta ignorante ascenda ao maior cargo da nação.

Sócrates, por isso mesmo, se referia ao governo dos que sabem. O filosofo, acreditava que somente aqueles que possuíssem o saber político, ou seja, aqueles que de fato soubessem o que era a Política, a Justiça, a Ética estariam aptos a governar.

Embora esse argumento Platônico-Socrático possa ser idealizador do totalitarismo, é inegável que esse é um problema da democracia e precisamos dos seus instrumentos endógenos, para remover do poder aqueles que, em que pese terem sido eleitos democraticamente, demonstram inadequação para o seu exercício.

Carta Aberta Ao Ministro Toffoli

Ministro, não tenho certeza se este texto chegará a V,Exa., na verdade, provavelmente não chegará, a menos de que alguns dos meus mais de 300 seguidores e quem sabe, alguém dentro do número maior de seguidores destes seguidores, tenha algum acesso que permita que este texto alcance V.Exa.

Embora não seja operador do Direito, sou uma pessoa que se considera cercada de advogados por todos os lados e em função disto e de acompanhar as carreiras de familiares sempre encarei o Supremo Tribunal Federal como um ápice de uma vida jurídica. STF o Monte Olimpo onde se encontram pessoas dotadas de conhecimento notório sobre o arcabouço jurídico brasileiro apesar de ser obrigado a confessar que na ocasião de sua nomeação fique bastante surpreso, visto que suas qualificações não somavam nem de longe os requisitos mínimos para o cargo.

Mas esqueçamos do fato de que V.Exa. não ter alcançado academicamente os pináculos do conhecimento jurídico e concentremo-nos em outro aspecto, tão ou mais importante. Aquele que mostra sem sombras de dúvidas, que V.Exa., notório membro e advogado do Partido dos Trabalhadores é totalmente suspeito para participar em julgamentos que envolvam autoridades ou políticos daquele partido como réus. No entanto, desde o julgamento da AP470, V.Exa., não tem demonstrado o menor pudor em relação a esta questão, ao não se autodenominar suspeito para participar daquele julgamento, passando à população uma ideia de deboche das nossas instituições. Aliás, acusa-se bastante o Partido dos Trabalhadores, algo que não posso acreditar, de possuir uma estratégia que, exatamente, visa desestabilizar as instituições brasileiras para facilitar seu projeto de poder.

E agora, V.Exa., despudoradamente, usa do mesmo expediente, solicitando para trocar de Câmara e assim ser o Ministro responsável pelo julgamento dos futuros réus da operação Lava-Jato, apressando-se em aceitar uma solução sugerida pelo seu colega Gilmar Mendes para resolver a questão da falta de nomeação de um novo ministro pela presidente Dilma, O comportamento ético esperado de um Ministro do Supremo, obviamente, lhe veda o uso deste expediente e seria algo ainda mais escabroso se a proposta do Ministro Gilmar tivesse, exatamente, essa finalidade.

Eu fico verdadeiramente pasmo. Quanta desfaçatez, a que ponto V.Exa. chegou. Isto é uma tapa na cara da sociedade, mas parece que o ministro. não consegue enxergar isso, o que corrobora a sua completa inadequação para este relevante cargo na República. Pior, no dia seguinte desta sua decisão, V.Exa, é recebido, em agenda alterada, pela presidente Dilma. Qual a mensagem que é enviada para a sociedade sobre a lisura do STF. Será que V.Exa, se importa?

Ministro Toffoli, reflita bem nas consequências desta sua nova atitude e apelando, quem sabe, para um possível resquício de republicanismo em seu currículo, peço que volte atrás nesta decisão e salve, embora que parcialmente, sua história.