sexta-feira, janeiro 06, 2012

Democracia Pura

Recentemente estourou na mídia mineira a polemica sobre a proposta aprovada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte para  aumento dos salários dos vereadores locais em mais de 60%.

Ante esse descalabro, quando um dos vereadores até afirmou que um vereador não poderia viver com um salário de apenas R$ 9.000,00, é bom lembrar que um professor ganha em média muito menos do que isso e que o Brasil é o único país do mundo que paga salários a seus vereadores. Em todos os países é considerado uma honra servir à comunidade e quando muito, a municipalidade paga, nas grandes cidades, auxilio alimentação e vale transporte.

Para acabar com esse vexame de salários e gratificações, que incluem até auxílio o paletó é que está surgindo pouco-a-pouco na Internet e crescendo o movimento pela Democracia Pura.

O que seria a Democracia Pura?

Nesse sistema não existem políticos e o povo vota diretamente nas ideias. O título de eleitor seria transformado em um cartão com chip e o eleitor votaria na máquina de votar nas ideias que seriam apresentadas.

É evidente que logo de saída surgem algumas dificuldades. Embora seja relativamente fácil programar maquinas de votar para computar votos em ideias, essas ideias precisam ser costuradas e apresentadas para serem incluídas para votação.

Por isso que a Democracia Pura se apresenta também em uma forma mista na qual existiriam os políticos, mas esses não teriam vontade própria e sim exerceriam o seu voto através da indicação pela Internet, da votação de seus eleitores nos temas propostos. Para isso, ao eleger seu congressista o eleito ficaria vinculado àquele político em que votou. Eleitores que votassem em candidatos não eleitos teria a opção de vincular seu voto no sistema de Internet ao político de seu estado que desejassem. Variação sobre isso podem ser pensadas usando-se o poder da Internet.

A passagem pelo sistema misto seria uma ponte para o sistema da democracia realmente pura, sem políticos.

Fica claro que a mudança para um sistema desse tipo não se fará através da representação política atual, eles jamais votaram na quebra de seus próprios privilégios. A mudança somente poderá acontecer por pressão popular.

Juntamente com a mudança do sistema seria moralizado todo o sistema eleitoral, bem como a remunerações dos políticos para acabar com essa orgia, que transforma a representação popular em uma profissão.

Já existem grupos se coordenando na Internet para criação de carta de intenções e até criação de Partido. Um desses, ao qual nos filiamos, é o DEMOEX

Alguns livros importantes já tratam do assunto e muita discussão ainda se faz necessário para atingirmos a melhor forma de utilizar os recursos tecnológicos do mundo moderno para moralizar a classe política.

Recomenda-se esses dois livros: Democracia Pura do Professor J. Vasconcelos, Editora Nobel e Direito À Democracia, de Juarez Freitas, Editora Conceito.

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