quarta-feira, setembro 18, 2013

O Tecnicismo do Voto e a Impunidade

Embora eu esperasse como a maioria da população brasileira a rejeição dos embargos infringentes e com isso a imediata prisão dos condenados do mensalão, não posso deixar de reconhecer, que analisando todas as fases do voto do Ministro Celso de Mello, sua manifestação foi tecnicamente perfeita, se é que mesmo não sendo um profissional do Direito eu possa fazer este julgamento, que é pautado no meu acompanhamento da questão e na minha formação e experiência de vida.

No entanto, me ocorre que não tenho a certeza se a sociedade brasileira precisa de um Supremo Tribunal tecnicamente perfeito, em contrapartida a um tribunal que busque o fim da impunidade, mesmo que para isso tenha que escorregar dos caminhos retos da técnica apurada dos votos, contribuindo evolutivamente para uma mudança de paradigmas na sociedade.

Os criminosos brasileiros, em todos os níveis, do traficante nas favelas ao colarinho branco em Brasília, se utilizam das firulas e tecnicidades da lei para obter impunidade, deixando aquela sensação de que os homens honestos deste país são os palhaços da vez.

É bom sempre lembrar que a nação brasileira não tem 513 anos, mas apenas 205, pois apenas podemos começar a contar o tempo do país como uma nação organizada, após a vinda da família real portuguesa em 1808. Por isso, precisamos, para chegar ao nível cultural das nações centrais, cortar alguns caminhos. Deixemos o excesso de tecnicidade nas cortes para quando chegarmos lá.

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