Mulheres Sempre Grandes Na História

Novo artigo publicado na seção de Política&História da MPHP.

As mulheres que, se supõe na retaguarda, sempre tiveram um papel, na maioria das vezes, tão importante como o dos homens, que, se diz, estão na linha de frente dos acontecimentos, ao longo da história da humanidade.

Conheça um pouco sobre as rainhas Plantagenet, nos reinados de Eduardo I a Eduardo III, na Inglaterra.

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Choque de Ordem e Autoridade É Preciso

É absolutamente incoerente, que vivendo o país sob o pleno exercício da democracia, vivenciemos, diuturnamente, em nosso país, atos públicos onde as instituições, a lei e a ordem são burladas sem qualquer atitude coercitiva daquelas próprias autoridades, que são instituídas para isso e deveriam exercer esta lei e esta ordem em nome da população.

Sob o falso manto de princípios democráticos mal interpretados, nossa democracia é burlada constantemente por pretensos manifestantes que na verdade nada mais são que assaltantes e bandidos quando invocando reivindicações, até justas na sua origem, extrapolam e invadem reitorias de onde roubam e depredam bens públicos.

A instauração de processos de reintegração de posse, quando a polícia deveria ser chamada, imediatamente, para conter estes falsos manifestantes, é uma atitude que apenas demonstra a fraqueza de nossas autoridades, ameaçadas pelo patrulhamento ideológico e pela "ditadura do politicamente correto", que acabam por fazê-las abdicar de sua autoridade natural e do seu direito constitucional de coibir estes excessos.

Já esta na hora dessas atitudes serem coibidas pela força da lei e do direito de todos, pois não tem cabimento, que próprios públicos, construídos com o imposto do cidadão, sejam destruídos em fração de segundos por radicais que não entendem e não sabem conviver em um ambiente democrático.

Outro grave exemplo é o recente episódio do Instituto Royal, quando manifestantes, em vez de discutir democraticamente a questão da utilização de animais e seu marco regulatório, se julgaram no direito de invadir roubar e depredar as instalações, jogando no lixo anos de pesquisa. 

A sociedade brasileira precisa acordar para evitar estes excessos, que nunca na história da humanidade tiveram um bom desfecho.

O Direito das Biografias e a Historiografia

Discute-se hoje em dia no Brasil uma questão que têm uma amplitude maior do que os protagonistas imaginam e que está colocada de modo muito simplista na sociedade, como se afetasse apenas as celebridades que defendem o direito da privacidade em suas biografias, baseado em dois artigos , recentemente, incluídos em nosso Código Civil. 

Devemos lembrar que todos procurem meditar que a atual discussão sobre biografias de celebridades não se resume, exclusivamente, à estas mesmas celebridades em si, mas é muito mais ampla e afeta toda o edifício da historiografia nacional. 

Felizmente, até parece que os próprios protagonistas se deram conta do que estão solicitando, e têm dado alguns passos atrás em suas posições iniciais.

Com certeza, o STJ irá dar o rumo certo que impeça o prejuízo das biografias de nossos vultos históricos, e não permitirá que nos igualemos aos piores regimes ditatoriais no mundo, onde a censura inibe a liberdade de expressão garantida em nossa Constituição.

Anacronismo Político

"Que uma comissão seja constituída para investigar as contas de todos os gabinetes, postos, locais, sinecuras, pensões, situações, benefícios, taxas e emolumentos de quaisquer descrição, recebidos ou desfrutados por qualquer membro desta casa, suas esposas ou quaisquer de seus descendentes."

Parece uma proposição cabível em nosso Congresso Nacional de hoje, não?

No entanto, foi proposta em 1807, por Lorde Thomas Cochrane, o mesmo que viria a lutar na independência brasileira. É verdade que levou-se dois anos para as coisas começarem a mudar, mas elas mudaram.

É um completo anacronismo político esta situação ainda persistir no Brasil de 2013, 205 anos depois.

Só há uma maneira de mudar isto e da mesma forma como os ingleses o fizeram: Pelo voto consciente, levando para o parlamento não aquelas pessoas que os atuais partidos, inundados compadrios e esquemas de propinas querem perpetuar no poder, mas sangue novo, comprometido com a ética e a decência política.

O Tecnicismo do Voto e a Impunidade

Embora eu esperasse como a maioria da população brasileira a rejeição dos embargos infringentes e com isso a imediata prisão dos condenados do mensalão, não posso deixar de reconhecer, que analisando todas as fases do voto do Ministro Celso de Mello, sua manifestação foi tecnicamente perfeita, se é que mesmo não sendo um profissional do Direito eu possa fazer este julgamento, que é pautado no meu acompanhamento da questão e na minha formação e experiência de vida.

No entanto, me ocorre que não tenho a certeza se a sociedade brasileira precisa de um Supremo Tribunal tecnicamente perfeito, em contrapartida a um tribunal que busque o fim da impunidade, mesmo que para isso tenha que escorregar dos caminhos retos da técnica apurada dos votos, contribuindo evolutivamente para uma mudança de paradigmas na sociedade.

Os criminosos brasileiros, em todos os níveis, do traficante nas favelas ao colarinho branco em Brasília, se utilizam das firulas e tecnicidades da lei para obter impunidade, deixando aquela sensação de que os homens honestos deste país são os palhaços da vez.

É bom sempre lembrar que a nação brasileira não tem 513 anos, mas apenas 205, pois apenas podemos começar a contar o tempo do país como uma nação organizada, após a vinda da família real portuguesa em 1808. Por isso, precisamos, para chegar ao nível cultural das nações centrais, cortar alguns caminhos. Deixemos o excesso de tecnicidade nas cortes para quando chegarmos lá.

Indiferença

O Congresso Nacional deu mais uma demonstração de ser um poder indiferente aos reclamos da sociedade. Em uma seção de votação secreta manteve o mandato de um deputado condenado, com sentença já transitada em julgado e  preso.

Não se pode esperar mais nada de um a instituição que já perdeu completamente o respeito da sociedade brasileira e vive mergulhada em um mar de corrupção. clientelismos e privilégios.

Deu assim, uma mensagem clara de que adotará o mesmo procedimento com os deputados condenados no processo do mensalão. 

As manifestações populares de junho pareciam mostrar que os políticos apontariam a política brasileira para novos rumos, mas foi só a poeira baixar a e os velhos hábitos antiéticos voltaram a prevalecer.

Não vemos possibilidades de mudanças nestas práticas sem o surgimento de ações exógenas ao Congresso, que provoquem uma ruptura não ortodoxa e radical, que provoquem, drasticamente, o abandono da mentalidade política vigente.

São Jorge, Por Favor me Empresta o Dragão!

Novo artigo de Tarciso Filgueiras, na MPHP, abordando com muito humor as manifestações populares que explodiram no país em junho de 2013.

O santo é conhecido por lutar e derrotar o dragão da maldade. Mas, nesta altura do campeonato, o povo pede não a simples ajuda do mítico guerreiro. Somente a presença dele já não basta. Parece que o povo quer é o próprio dragão. Aquele bicho enorme, com cara de dinossauro, que lança fogo pelas narinas, que destroi, arrasa e mata e esfola e devora!


Acesse em:
São Jorge, Por Favor me Empresta o Dragão!

*Tarciso Filgueiras é professor e pesquisador 

Equívocos e mentiras em torno da PEC 37

Do Blog de Wellington Saraiva ~ Temas de Direito para o cidadão, livros e algo mais. 

Vale a pena ler para se informar: 

Equívocos e mentiras em torno da PEC 37

Protestos: Auspiciosos, mas por motivos menores.

Saudamos como auspiciosas as manifestações pública da sociedade nas ruas por seus direitos, mas consideramos que estamos gastando muita energia em causas menores, não completamente justificáveis como os aumentos das passagens urbanas, em detrimento da canalização de toda esta energia para um problema maior: A corrupção nos governos.

A violência policial, despreparada para enfrentar protestos pacíficos legítimos, os está transformando em demonstração da truculência das nossas polícias, conseguindo assim levar a mensagem para fora do país, onde os brasileiros estão protestando nas ruas, em apoio aos manifestantes e contra a violência policial.

Esta é a hora de virarmos o mote contra a corrupção e banirmos da vida pública aqueles políticos apenas comprometidos com seus próprios objetivos políticos e pessoais.

Os mesmos políticos que se preparam para retirar os poderes investigativos do Ministério Público, através da PEC 37, que deverá ser votada pelo Congresso Nacional até o final deste mês, com enormes possibilidades de ser aprovada, anulando esta conquista espetacular da Constituinte Cidadã, que se mostrou instrumento eficaz contra os desmandos das autoridades deste país e que por isso mesmo alguns entendem que deva ser aniquilado.

De nada adianta que sejam mostrados aos parlamentares os prejuízos da perda da independência das investigações sobre governos e autoridades através de um poder independente e que é objeto de admiração internacional, de nada adianta mostrar que independente da competências das polícias civis e federal, crimes de pena baixa, como por exemplo, os ambientais, ficarão impunes, pois prescreverão antes da finalização dos inquéritos e muitas outros prejuízos da retirada da investigação do Ministérios Público, pois o parlamento toma-lá-da-cá só pensa em retaliação ao MP, independente dos prejuízos que advirão ao país.

Causas como estas precisam destas manifestações populares mais do que os aumentos das tarifas de ônibus urbanos.

Por que estudar História?

Laura de Mello e Souza é professora titular de História Moderna da Universidade de São Paulo. É autora de O Diabo e A Terra de Santa Cruz (1986) e O Sol e a Sombra (2006), entre outros livros. Organizou e foi co-autora do primeiro volume de A História da Vida Privada no Brasil

Publicamos o excelente artigo da professora Laura de Mello e Souza responde a uma pergunta muitas vezes colocadas por alunos secundaristas em sala de aula.

Para responder esta pergunta, a primeira frase que me ocorre é a resposta clássica dada pelo grande Marc Bloch a seu neto, quando o menino lhe perguntou para que servia a História e ele disse que, pelo menos, servia para divertir. Após 35 anos de vida profissional efetiva, como pesquisadora durante seis anos e, desde então – 29 anos – também como docente na Universidade de São Paulo, considero que a diversão é essencial, entendida no sentido de prazer pessoal: a melhor coisa do mundo é fazer algo que gostamos de fato, e eu sempre adorei História, sempre foi minha matéria preferida na escola, junto com as línguas em geral, sobretudo italiano e português, e sempre mais a literatura que a gramática.

Mas a História é, tenho certeza disso, uma forma de conhecimento essencial para o entendimento de tudo quanto diz respeito ao que somos, aos homens. Os humanistas do renascimento diziam que tudo o que era humano lhes interessava. A História é a essência de um conhecimento secularizado, toda reflexão sobre o destino humano passa, de uma forma ou de outra, pela História. Sociologia, Antropologia, Psicologia, Política, todas essas disciplinas têm de se reportar à História incessantemente, e com tal intensidade que o historiador francês Paul Veyne afirmou, com boa dose de provocação, que como tudo era História, a História não existia (em Como escrever a História). Quando os homens da primeira Época Moderna começaram a enfrentar para valer a questão de uma história secular, que pudesse reconstruir o passado humano independente da história da criação – dos livros sagrados, sobretudo da Bíblia – eles desenvolveram a erudição e a preocupação com os detalhes, os fatos, os vestígios humanos – as escavações arqueológicas, por exemplo – e criaram as bases dos procedimentos que até hoje norteiam os historiadores. Mesmo que hoje os historiadores sejam descrentes quanto à possibilidade de reconstruir o passado tal como ele foi, qualquer historiador responsável procura compreender o passado do modo mais cuidadoso e acurado possível, prestando atenção aos filtros que se interpõem entre ele, historiador, e o passado. Qualquer historiador digno do nome busca, como aprendi com meu mestre Fernando Novais, compreender, mesmo se por meio de aproximações. Compreender importa muito mais do que arquitetar explicações engenhosas ou espetaculares, e que podem ser datadas, pois cada geração almeja se afirmar com relação às anteriores ancorando-se numa pseudo-originalidade.

Sem querer provocar meus companheiros das outras humanidades, eu diria que a Antropologia nasce a partir da História, e porque os homens dos séculos XVI, XVII e XVIII começaram a perceber que os povos tinham costumes diferentes uns dos outros, e que esses costumes deviam ser entendidos nas suas peculiaridades sem serem julgados aprioristicamente. É justamente a partir desse conhecimento específico que os observadores podem estabelecer relações gerais comparativas e tecer considerações, enveredar por reflexões mais abstratas. Portanto, a História permite lidar com as duas pontas do fio que possibilita a compreensão do que é humano: o particular e o geral.

A História é fundamental para o pleno exercício da cidadania. Se conhecermos nosso passado, remoto e recente, teremos melhores condições de refletir sobre nosso destino coletivo e de tomar decisões. Quando dizemos que tal povo não tem memória – dizemos isso frequentemente de nós mesmos, brasileiros – estamos, a meu ver, querendo dizer que não nos lembramos da nossa história, do que aconteceu, por que aconteceu, e daí escolhermos nossos representantes de modo um tanto irrefletido – na história recente do país, o caso de meu estado e de minha cidade são patéticos - de nos sentirmos livres para demolirmos monumentos significativos, fazermos uma avenida suspensa que atravessa um dos trechos mais eloquentes, em termos históricos, da cidade do Rio de Janeiro, o coração da administração colonial a partir de 1763, o palácio dos vice-reis. Quando olho para a cidade onde nasci, onde vivo e que amo profundamente fico perplexa com a destruição sistemática do passado histórico dela, que foi fundada em 1554 e é dos mais antigos centros urbanos da América: refiro-me a São Paulo. Se administradores e elites econômicas tivessem maior consciência histórica talvez São Paulo pudesse ter um centro antigo como o de cidades mais recentes que ela – Boston, Quebec, até Washington, para falar das cidades grandes, que são mais difíceis de preservar.

Não acho que se toda a humanidade fosse alimentada desde o berço com doses maciças de conhecimento histórico o mundo poderia estar muito melhor do que está. Mas a falta do conhecimento histórico é, a meu ver, uma limitação grave e, no limite, desumanizadora. Acho interessante o fato de muitas pesquisas indicarem que, excluindo os historiadores, obviamente, o segmento profissional mais interessado em História é o dos médicos. Justamente os médicos, que lidam com pessoas doentes, frágeis e amedrontadas diante da falibilidade de seu corpo e da inexorabilidade do destino humano. E que têm que reconstituir a história da vida daquelas pessoas, com base na anamnese, para poder ajudá-las a enfrentar seus percalços. Carlo Ginzburg escreveu um ensaio verdadeiramente genial, sobre as afinidades do conhecimento médico e do conhecimento histórico, ambos assentados num paradigma indiciário (refiro-me ao ensaio “Sinais – raízes de um paradigma indiciário”, que faz parte do livro Mitos – emblemas – sinais). Portanto, volto ao início, à diversão, e acrescento: o conhecimento histórico humaniza no sentido mais amplo, porque ajuda a enxergar os outros homens, a enfrentar a própria condição humana.